DPVAT não terá preço reduzido após decisão do STF
A alegria durou pouco. No dia 31 de dezembro de 2019 o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que abaixava os valores do seguro DPVAT.
O novo que foi sugerido representava uma queda em média de 67,7% em relação ao cobrado no ano 2019. A liminar expedida por Toffoli atende a reclamação constitucional ajuizada na Corte pela administradora do Consórcio DPVAT, a seguradora Líder, que argumentou que a decisão do CNSP pretendia esvaziar o DPVAT e retaliar o STF.
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